OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI : Construir casa: qual é o caderno de encargos?
Com novos conceitos como a construção sustentável, construir um imóvel hoje em dia é uma escolha mais virada para a rentabilização dos materiais e, a longo prazo, numa poupança efectiva quanto aos custos associados à manutenção e gastos energéticos.
Para que possa tomar a decisão mais adequada para si, para as suas necessidades e para a sua carteira, deixamos-lhe abaixo as despesas com que deverá contar, ao longo do processo.
O que é o caderno de encargos?
Trata-se de um documento essencial durante o processo de construção e que descreve, de forma detalhada, todos os requisitos e especificações do projecto. Assim, serve como guia para o construtor e para todas as partes envolvidas no processo.
Alguns dos pontos mais importantes, e que devem estar englobados neste caderno, são:
* Identificação do projecto;
* Descrição geral;
* Documentos de referência (como desenhos, projectos arquitectónico ou regulamentos);
* Especificações técnicas (que incluem fundações, estruturas, paredes, materiais, acabamentos, equipamentos, instalações eléctricas e sanitárias, paisagismo ou tipos de estruturas);
* Prazos;
* Orçamento;
* Higiene e Segurança;
* Alterações;
* Assinatura do proprietário e do construtor.
Com este documento evitará possíveis conflitos que possam surgir no decorrer da obra, além de garantir a qualidade e o bom funcionamento do projecto, dentro dos prazos e orçamentos estabelecidos.
Comprar o terreno e elaborar o projecto
Antes de pensar sequer em desenvolver o projecto é fundamental saber o espaço onde será levada a cabo a construção, pois é um factor com grande influência. Assim, deve assegurar-se de que o local é elegível para construção, avaliando as áreas e possíveis imprevistos associados ao terreno que possam fazer o seu orçamento derrapar.
Tenha em conta os seguintes factores:
* Localização e área, pois os preços vão diferir conforme a área geográfica em que esteja inserido, dependendo se é litoral ou interior ou se está ou não próximo de grandes centros urbanos e outras acessibilidades.
* Loteamento, visto que terrenos loteados já têm infraestruturas que podem ser fundamentais para a construção do imóvel, como canalização e eletricidade, poupando-lhe a despesa deste encargo.
Quanto ao projecto, para conseguir avançar com o licenciamento, deve fazer um requerimento junto da Câmara Municipal do município onde vai fazer a construção. Nesta fase deverá contratar um profissional especializado, como um arquitecto, que ficará responsável por estudos prévios, projectos de licenciamento, arquitectura e engenharias, certificações energéticas e outras, e projectos de execução.
Licenças de construção, alvará e preparação do terreno
Depois de todas as licenças e preparações prévias devidamente asseguradas, o próximo passo é pedir à Câmara Municipal a licença de construção para autorizar a obra, para posteriormente solicitar o respectivo alvará.
Os valores destas licenças e certificados varia entre os 2.500 e os 4.000 euros.
Assim que tiver todas estas autorizações será importante começar a preparar o terreno, garantindo que todas as intervenções são asseguradas, como movimentações de terras, nivelação, drenagem ou outro tipo de manobras. Para o efeito, mais uma vez, deve contratar um profissional.
Processo de construção, vistorias e alvarás e utilização
Os custos de construção devem contemplar empreitadas de construção civil e materiais a ser utilizados, bem como ligações ramais de água ou eletricidade, fiscalizações da obra ou policiamentos e segurança, nos casos em que seja necessário.
Quanto ao processo de construção, este deve ser assegurado por um profissional especializado, tendo em conta o passo a passo do projecto, que envolve estruturas e alicerces, alvenaria e serralharia, cobertura, instalações eléctricas e canalizações e sistemas hidráulicos. Feitas estas intervenções, passará à fase dos acabamentos interiores, acabamentos exteriores, carpintaria e isolamento e ventilação. Concluídas todas estas etapas, deverá ter o seu imóvel pronto a habitar.
No entanto, antes da sua mudança, é fundamental que seja efetuada uma vistoria ao imóvel, e a qual deve requisitar, novamente, à sua Câmara Municipal, que lhe passará a licença de utilização do imóvel. Nesta fase, o valor médio é de 250€.
Construir uma casa pode ser a opção mais viável para quem procura uma casa totalmente idealizada, conforme os seus ideais, e as vantagens deste processo passam pela personalização, alta eficiência energética, uma baixa manutenção inicial e custos iniciais controlados.
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