IMOBILIÁRIO: Casas em planta e cedência contratual - riscos e cuidados a ter...
Comprar casa em planta é, para muitos compradores, uma forma de garantir hoje um imóvel que só estará pronto amanhã. Mas, quando há cedência da posição contratual, o comprador pode estar a adquirir mais do que uma futura casa. Pode estar a assumir um contrato, prazos, pagamentos e riscos que não negociou. A compra de casa em planta permite aceder a um imóvel novo, ainda em fase de projecto ou construção, por vezes em condições comerciais mais favoráveis, com expectativa de valorização até à conclusão da obra. Mas exige cuidado. Pode acontecer que alguém celebre um contrato-promessa para comprar uma casa em planta e, antes da escritura, queira transmitir essa posição a outra pessoa. Também pode acontecer que o interessado não compre directamente ao promotor, mas sim a alguém que já assinou o contrato-promessa e pretende agora ceder a sua posição. Em ambos os casos, a pergunta principal não é apenas quanto custa o imóvel. É outra: que contrato existe, que direitos estão protegidos...
