Mensagens

IMOBILIÁRIO: Calendário do novo pacote fiscal da habitação - todas as datas a saber...

Imagem
As medidas do novo pacote fiscal para a habitação estão distribuídas ao longo de 2026, com datas diferentes para cada uma, e algumas estendem-se até 2032 - outras têm efeitos retroactivos. O melhor é apontar já tudo na agenda para que não lhe escape nada importante. Com este pacote, o Governo da AD pretende travar a crise da habitação em Portugal. Falta perceber qual será, na prática, o impacto destas medidas no mercado. Para já, fica este calendário elaborado com base na nota técnica "Alterações Fiscais e Resumo das Medidas - Pacote Habitação", publicada pela Ordem dos Contabilistas Certificados em maio de 2026, sobre o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio ((publicada na web da OCC ). Se quer comprar casa, vender, construir, arrendar ou simplesmente perceber em que momento pode começar a aproveitar cada apoio, este calendário é para si. 25 de Maio de 2026: as primeiras medidas já em vigor Com a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2026, três medidas entraram imediatamente em...

IMOBILIÁRIO: Mais-valias imobiliárias - quanto vai pagar de IRS ao vender a casa...

Imagem
Vender uma casa raramente termina na escritura. Para muitos proprietários, o verdadeiro “acerto de contas” chega depois, quando descobrem se vão ou não pagar IRS sobre as mais-valias imobiliárias. Entre regras de cálculo, isenções, reinvestimento e excepções legais, as mais-valias imobiliárias continuam a ser um dos temas que mais dúvidas gera no IRS, não apenas porque implicam cálculos técnicos, mas porque existem várias situações em que o imposto pode ser reduzido ou até eliminado. Nos últimos dois anos, o regime manteve a sua estrutura base, mas foram introduzidos ajustamentos relevantes no enquadramento da habitação própria e permanente e novas regras ligadas ao reinvestimento e ao mercado de arrendamento, no âmbito do pacote fiscal da habitação promulgado em maio de 2026. O que são mais-valias imobiliárias? As mais-valias imobiliárias correspondem ao ganho obtido com a venda de um imóvel por valor superior ao da sua aquisição, depois de aplicados os ajustamentos previstos na lei. ...

IMOBILIÁRIO: Afectação de imóveis - posso transformar um imóvel comercial num imóvel habitacional?

Imagem
Com o aumento dos preços da habitação em Portugal, especialmente nas zonas mais populosas do país, surgiu a necessidade de procurar alternativas distintas para obter casa. Entre essas soluções encontra-se a conversão de lojas em habitação, um processo que tem vindo a ganhar relevância. Contudo, a conversão de uma loja para um espaço residencial depende do cumprimento de inúmeros requisitos legais, urbanísticos e técnicos. Neste artigo vamos entender, passo a passo, como se procede à transformação de um imóvel comercial num imóvel habitacional, seja apartamento ou casa. O que é a afectação de um imóvel? A afectação de um imóvel corresponde à finalidade atribuída ao imóvel na respectiva documentação. Ou seja, trata-se da classificação atribuída pelas entidades competentes e que é, também, apresentada na documentação do imóvel. A afectação determina assim se o imóvel tem como fim: -  Habitação; -  Comércio; -  Serviços; -  Indústria; -  Armazém; -  Garagem. Do...

IMOBILIÁRIO: Novely - uma reabilitação exclusiva no Príncipe Real com cinco apartamentos...

Imagem
A promotora Lusoproa e a construtora Beelt apresentam o Novely, um projecto de reabilitação integral na Rua Nova da Piedade, no Príncipe Real, com cinco apartamentos e dois espaços comerciais. A conclusão está prevista para 2027.  O edifício, actualmente em fase inicial de obras após demolição total da estrutura interior, será ampliado de três para quatro pisos e um piso em mansarda, com nova fachada de linguagem contemporânea. A arquitectura é da autoria do Atelier AAVV. O projecto inclui dois T1 e três T3 — dos quais dois em duplex —, com destaque para um apartamento no primeiro piso residencial com jardim privativo, piscina e 136 m² de espaço exterior, uma raridade para o centro de Lisboa.  A particularidade do Novely reside na abordagem integrada entre promoção e construção. "Ter as equipas da Lusoproa e da Beelt a trabalhar em conjunto desde a concepção permite total controlo e preparação do projecto. Esta sinergia garante que a visão inicial se concretize com total fidel...

IMOBILIÁRIO: Habitação - mais-valias com nova protecção...

Imagem
Suspensão dos prazos nas mais-valias As regras das mais-valias na venda de habitação própria e permanente passam a contar com uma nova protecção para os contribuintes. Sempre que a compra de uma nova casa fique bloqueada por uma ação judicial ou por um problema não imputável ao comprador, os prazos legais para reinvestimento podem ser suspensos. Até agora, o regime das mais-valias obrigava os proprietários a reinvestirem o valor obtido na venda de casa num novo imóvel dentro de limites temporais rigorosos. O reinvestimento teria de acontecer até 24 meses antes da venda ou até 36 meses depois, caso contrário o contribuinte perderia o benefício fiscal associado às mais-valias. Com a nova alteração legislativa, integrada no pacote fiscal da habitação, os prazos mantêm-se, mas deixam de correr quando existem obstáculos externos que atrasem a aquisição da nova habitação. Esta medida pretende evitar penalizações fiscais em situações onde o contribuinte não tem responsabilidade direta. Nova l...

OUTROS TEMAS: Presentes do Dia da (e para) a Criança: ideias simples feitas em casa...

Imagem
O Dia da Criança é sempre uma oportunidade especial para celebrar a infância, mas nem sempre é necessário recorrer a brinquedos caros. Muitas vezes esquecemo-nos de que nas gavetas das nossas casas guardam-se peças que poderão criar experiências verdadeiramente únicas.  Se quer  celebrar o Dia da Criança de forma criativa, económica e significativa , estas ideias vão ajudar-lhe a criar momentos únicos, sem sair de casa. “Caixa sensorial” ou areia alternativa: explorar com as mãos Um dos presentes mais simples e eficazes para o Dia da Criança é a caixa sensorial. Trata-se de um espaço de exploração livre, onde a criança pode tocar, misturar, despejar e descobrir ao seu ritmo. Pode usar uma caixa de plástico, mas uma caixa de cartão resistente é uma opção mais sustentável. O objectivo é estimular os sentidos e a curiosidade. O que colocar lá dentro? Pode colocar, por exemplo: Bolas de diferentes tamanhos , espessuras e materiais, permitem que a criança experimente noções como ...