Imobiliário - Apartamentos, Moradias, Terrenos, Prédios (COMPRAR/ARRENDAR)

Quem compra um imóvel em planta (ou ainda em construção) e depois vende o seu lugar no negócio (cedência de posição) a outra pessoa pode ter de pagar imposto, mesmo antes de qualquer escritura. Em Portugal, o IMT não espera pela transmissão formal da propriedade: basta incluir no contrato-promessa uma cláusula que permita ceder a posição, ou efetivamente cedê-la a terceiro, para que o Fisco considere que já houve uma transmissão económica do imóvel, por exemplo. Neste artigo, explicamos o que está em causa com fundamento jurídico. Num mercado imobiliário cada vez mais dinâmico e especulativo, a posição de promitente comprador num contrato promessa de compra e venda (CPCV) deixou de ser apenas uma fase transitória rumo à aquisição do imóvel. Em muitos projectos imobiliários, sobretudo nas fases iniciais de comercialização, essa posição assume um valor económico autónomo e passa ela própria a ser objecto de negociação. Na verdade, os investidores entram frequentemente no negócio numa fac...

Desde o arranque do ano que se vem a assistir a uma mudança de rumo no mercado de arrendamento em Portugal, a nível de preços. Em concreto, as rendas das casas estão a descer há cinco meses seguidos, tendo caído 2,4% em junho face ao mesmo mês do ano anterior, segundo revela o índice de preços do idealista. Mas estes dados nacionais continuam a esconder diferenças a nível local, observando-se aumentos das rendas em grandes cidades, pressionadas por uma forte procura. Arrendar casa em Portugal passou a ter o custo mediano de 16,3 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do mês de Junho, afastando-se do máximo histórico de 17 euros/m2, registado em Outubro de 2025. Trata-se de uma tendência de descida que se tem vindo a consolidar nos últimos cinco meses, com descidas de 1,9% em Janeiro, 1,4% em Fevereiro, 1,2% em Março, 2,7% em Abril e 2,9% em Maio. Casas para arrendar ficam mais caras em 12 grandes cidades O preço das casas para arrendar aumentou em 12 das 16 capitais de distrito...

Formação, profissionalização, credibilização. Estas foram algumas das palavras mais ouvidas durante a manhã da passada Terça-feira (30 de Junho de 2026) no Centro de Congressos do Estoril, onde se realiza a 4ª edição da Convenção APEMIP IMOCIONATE. A nova lei da mediação imobiliária está na ordem do dia, encontrando-se em circuito legislativo, e promete trazer novidades, com a formação obrigatória a ser uma das medidas a implementar. Sem levantar muito o véu sobre a nova legislação, Patrícia Barão, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), e Fernando Batista, presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), destacaram a importância de apostar na formação dos profissionais do setor. “Estamos na iminência de sair a nova lei da mediação imobiliária. A lei existente, de 2013, está completamente ultrapassada. A nova lei vai ter o foco na formação, isso sabemos desde já, quem quiser entrar na prof...

Os preços das casas em Portugal voltaram a atingir um máximo histórico em Junho, mantendo a trajectória de valorização iniciada há vários meses, ainda que a um ritmo mais moderado. Segundo o índice de preços do idealista, o valor mediano da habitação para venda fixou-se nos 3.156 euros por metro quadrado, uma subida de 8,9% face ao mesmo mês de 2025. Embora o crescimento anual tenha desacelerado em relação aos 10,2% registados em Maio, este é já o oitavo mês consecutivo em que o mercado estabelece um novo recorde de preços. Em termos trimestrais, a valorização foi de 1,6%. Para Ruben Marques, porta-voz do idealista, o mercado começa a dar alguns sinais de estabilização, mas a escassez de oferta continua a impedir uma correção mais expressiva dos preços. "O mercado dá alguns sinais de moderação, mas a falta de oferta continua a impedir uma correção dos preços. Enquanto a procura se mantiver elevada e o número de casas disponíveis para venda continuar limitado, será difícil assistir...

Num mercado imobiliário marcado por preços elevados, pouca oferta e procura por soluções alternativas de acesso à habitação, as cooperativas voltaram a ganhar relevância. Com isso, surgem dúvidas práticas: pode uma agência imobiliária promover a venda de casas, fracções ou terrenos de cooperativas? Ou tem de ser a própria cooperativa a fazê-lo directamente? E quem pretende comprar ou investir neste modelo, como se pode proteger? A resposta curta é esta: uma agência imobiliária não está, à partida, proibida de intervir na promoção de negócios relacionados com imóveis de cooperativas. Mas essa intervenção só é segura se o negócio estiver juridicamente bem qualificado, autorizado e documentado.  Por outras palavras, a agência pode promover. Mas não pode transformar uma posição cooperativa, um direito de habitação ou uma expectativa futura numa venda simples de imóvel, começa por explicar Mariana de Sousa , advogada e formadora em direito imobiliário. Este tema deve ser analisado à l...