IMOBILIÁRIO: Impostos sobre imóveis na Europa - onde paga mais?

O pagamento de impostos relativos a imóveis é algo a que todos estamos sujeitos, seja em Portugal ou em qualquer outro país da Europa. E estes impostos estão presentes em praticamente todas as fases, seja na compra, durante a posse do imóvel, no arrendamento ou na venda.

Se considerarmos o caso específico do nosso país, os impostos relacionados com a habitação são o IMT, o Imposto de Selo, o IMI, o AIMI, a tributação de rendimentos prediais no IRS e o imposto sobre mais-valias.

Quanto aos valores, cada país europeu tem a sua tabela própria e, por isso, difere de país para país. Se está a pensar comprar casa em Portugal ou noutro local da Europa, ou já o possui e pondera vender ou colocá-lo no mercado de arrendamento, vem agora connosco descobrir os países onde se paga mais impostos.

Imposto de transmissão

A Bélgica é o país europeu onde o imposto pago na compra de um imóvel, conhecido em Portugal como o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), é maior. De acordo com os dados do Global Property Guide, que analisa a fiscalidade no imobiliário num total de mais de 80 países, os compradores na Bélgica podem ter de pagar uma taxa deste imposto até 12,5% do preço do respectivo imóvel, dependendo da região.

Em Inglaterra, a taxa máxima é de 12%, seguindo-se os Países Baixos com 10,4% e o Luxemburgo com 10%, enquanto em Portugal a taxa máxima é de 8%.

Apesar de ser o país onde este imposto é mais elevado, se comprar um imóvel destinado a habitação própria em Bruxelas, os primeiros 200 mil euros do preço dessa residência estão isentos, mas apenas para determinados compradores. Se o imóvel estiver em Valónia, os compradores elegíveis terão direito a uma taxa reduzida de 3%. Além disso, se adquirir uma habitação social elegível a uma entidade pública naquela região belga não pagará imposto de registo. Já na Flandres, aplicam-se taxas e benefícios próprios da região.

Relativamente aos países mais vantajosos no que respeita a este imposto, destacam-se a Estónia e a Chéquia, uma vez que o imposto de transmissão nem sequer existe nestes países. Outro país também muito benéfico é a Lituânia, pois apenas cobra uma taxa de 0,4%.

Numa tabela de 31 países europeus, Portugal surge na 7ª posição onde o imposto de transmissão é mais alto.

Imposto anual sobre imóveis

No que respeita a este imposto, ao qual em Portugal chamamos IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), a sua base também varia de país para país. Alguns aplicam uma percentagem ao valor de mercado do imóvel, outros a um valor patrimonial mais baixo. No Reino Unido, por exemplo, não são usadas percentagens, já que os imóveis são enquadrados em escalões de valor.

A Espanha é o país europeu onde se paga mais deste imposto, o chamado “IBI”, com taxa máxima até 4,8% em determinados municípios. No entanto, o imposto incide sobre o valor cadastral e não sobre o valor de mercado.

Entre os países com taxas mais elevadas destacam-se:

- Lituânia: 3%

- Bélgica: 2,5% (“précompte immobilier”)

- Alemanha: 2,1% (“Grundsteuer”)

- Reino Unido: 2% (“council tax”)

- França: 1,5% (“taxe foncière”)

Já Chipre e Malta são os melhores locais para ter um imóvel neste aspecto, pois o imposto anual não existe.

Portugal surge na 23ª posição entre 39 países, com o IMI a variar entre 0,3% e 0,8%.

Imposto sobre rendimentos de arrendamento

É neste tipo de imposto que há maiores diferenças entre os vários países europeus. Segundo o Global Property Guide, para uma renda de 1.500 euros, é na Dinamarca que o proprietário paga mais (42,11%), seguindo-se os Países Baixos (36%) e a Finlândia (30%). 

Quanto aos países mais vantajosos neste caso, destacam-se o Chipre (0%) e logo depois o Luxemburgo (2,94%). Já para uma renda de 12 mil euros, é na Bélgica que se paga mais (47,27%), seguindo-se a Dinamarca (43,22%) e a Alemanha e Grécia (ambas com 41%).

Há países onde não há variação na percentagem, como é o caso da Itália, onde os proprietários com imóveis arrendados pagarão sempre uma taxa de 21%. Em Portugal, até há bem pouco tempo qualquer senhorio também enfrentava uma taxa de 28% no IRS sobre os rendimentos prediais (Categoria F). Actualmente, essa taxa reduziu para 25%, podendo baixar ainda mais consoante determinados factores.

No caso dos países onde a carga fiscal mais aumenta, destaca-se a Áustria, onde esse rendimento predial é tributado na mesma escala progressiva que um salário, começando em 0% abaixo de 13.308 euros e chegando aos 55% acima de 1 milhão de euros. 

Imposto sobre mais-valias na venda de um imóvel

Este é um dos impostos mais contestados socialmente, pelo menos em Portugal. Quando vende um imóvel, poderá ter de pagar IRS sobre as mais-valias imobiliárias. Mas a este respeito, a Dinamarca é o país mais penalizador, pois tributa as mais-valias até 52,07% quando somadas ao rendimento global. Segue-se o Luxemburgo (45,78%) e a Alemanha (45%) a fechar o top-3 de países mais caros neste sentido.

Mas a Alemanha segue uma via específica. Se tiver um imóvel neste país há mais de 10 anos, toda a mais-valia fica isenta de imposto. Contudo, se vender antes de completar os 10 anos como proprietário, a tributação faz-se à taxa de imposto sobre o rendimento aplicável, à qual acresce uma eventual sobretaxa de solidariedade.

Malta (entre 8 e 10%), Macedónia do Norte (10%) e Roménia (10%) são os mais vantajosos. Em Malta, particularmente, a mais-valia não é propriamente tributada, é aplicada uma taxa fixa de 12% sobre o preço de venda, como custo de transacção, descendo para 5% caso o vendedor não seja profissional do sector e alienar o imóvel em 5 anos.

Em 39 países analisados, Portugal é o 17º onde se paga mais de mais-valias na venda de uma casa, com a taxa a poder chegar aos 24%.

Afinal, onde se paga mais imposto sobre imóveis?

Depois de analisados os quatro impostos, o Global Property Guide coloca a Bélgica na liderança dos países europeus onde se paga mais na compra, durante a posse e no arrendamento de imóveis. O único imposto que não tem um peso tão significativo neste país é o que se aplica sobre as mais-valias, situando-se entre os 16,5% e os 33%.

Já os mais benéficos para se ter um imóvel são Chipre e Malta. Em Chipre, o imposto sobre rendimentos de arrendamento começa em 0%, enquanto Malta não tributa as mais-valias. Em nenhum dos dois países é cobrado imposto anual.

Mais importante do que o preço de venda do imóvel é a legislação fiscal do país onde ele se encontra.

Informe-se connosco.

Contactos: +351 913 335 560 / nuno.garrido@casaviva.pt / @nuno_miguelgarrido

Facebook / Instagram

#casas #imoveis #habitacao #apartamento #moradia #prédios #comprarcasa #vendercasa #comprarcasaparaarrendar #comprarcasapararenovar #casanova #pacotefiscal #habitacao #casausada #vantagens #desvantagens #guiapratico #larideal #portugal #imobiliario #impostos #taxes #europa #europe #comprarimóveis #casadeferias #investimento #investment #vendadebensimoveis #portugal #arrendar #arrendamento #arrendarcasa #avaliaçãodeimóveis #maisvalias #procurarcasa #maisvalias #propertiesforsale #realestate #mercadoimobiliario #mercadoimobiliarioportugues #realestate #casasemportugal #casasdeportugal #nunomiguelgarrido