IMOBILIÁRIO: Piscinas pré-fabricadas - como podem influenciar o preço do IMI?

Ter uma piscina em casa já não é um luxo reservado apenas a moradias com jardins enormes. Graças às piscinas pré-fabricadas, hoje é possível criar uma zona de lazer no exterior de forma mais económica e com menos obras do que numa piscina tradicional.

No entanto, o facto de serem pré-fabricadas não significa que a sua instalação esteja livre de regras, nem de possíveis implicações fiscais. Dependendo do tipo de piscina, do local onde a pretende colocar e da sua dimensão, podem existir obrigações legais a cumprir e, em alguns casos, até impacto no valor patrimonial do imóvel, o que se poderá reflectir no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Existe algum regulamento para as piscinas pré-fabricadas?

Embora não exista uma lei específica para piscinas pré-fabricadas existem regras que dependem essencialmente de três factores: 

• Tipo de piscina;
• Local de instalação;
• Necessidade (ou não) de obras.

Se instalar uma piscina elevada e desmontável no jardim, sem escavações nem alterações permanentes ao terreno, em muitos casos não precisará de licença. Ainda assim, alguns municípios podem exigir uma comunicação prévia ou uma declaração responsável, pelo que deve sempre confirmar junto da Câmara Municipal.

O cenário muda se a piscina exigir obras, como escavações, base em betão ou alterações estruturais. Nesses casos, a instalação poderá ficar sujeita a licenciamento urbanístico, sobretudo se estiver a construir uma piscina enterrada ou semi-enterrada. 

Piscinas pré-fabricadas: modelos e onde colocá-las

As piscinas pré-fabricadas existem em vários materiais, formatos e dimensões. Algumas foram pensadas para instalação temporária, enquanto outras oferecem um acabamento muito próximo de uma piscina de obra tradicional. 

Antes de escolher, deve avaliar o espaço disponível, a resistência do solo (ou da estrutura), o orçamento e o tipo de utilização que pretende.

Piscina oval de madeira

A piscina oval de madeira é uma das opções mais elegantes para quem quer uma estética de alto impacto sem avançar para uma construção tradicional. Normalmente é fabricada em madeira tratada para exterior, oferece boa resistência à humidade e às variações de temperatura.

Este tipo de piscina integra-se muito bem em jardins, sobretudo em espaços com um estilo mais natural ou rústico. 

O formato oval permite também aproveitar melhor áreas alongadas. Apesar do apelo estético, deve ter em conta que a madeira exige manutenção regular para preservar a durabilidade e evitar o desgaste prematuro.

Piscina de madeira retangular

Se procura linhas mais modernas e uma utilização mais versátil, a piscina de madeira rectangular pode ser uma excelente escolha. 

O formato retangular facilita movimentos mais lineares dentro de água, sendo mais adequado se gosta de nadar ou simplesmente prefere um design mais contemporâneo. Além disso, adapta-se bem a jardins com arquitectura minimalista.

Piscina redonda de aço

A piscina redonda de aço destaca-se pela robustez e pelo preço geralmente mais acessível quando comparada com modelos em madeira. 

A estrutura metálica, normalmente em aço galvanizado ou lacado, oferece boa resistência à corrosão e ao uso prolongado. Por isso, é uma solução muito popular para famílias que procuram durabilidade sem gastar demasiado. É também relativamente rápida de montar e costuma exigir menos manutenção estrutural. 

Ter uma piscina em casa aumenta o IMI?

Voltamos ao cerne da questão. De facto, ter uma piscina em casa pode aumentar o IMI a pagar, mas não é algo que aconteça de forma imediata ou idêntica para todos. 

Quando instala uma piscina, está a acrescentar valor ao imóvel, o que pode levar a um aumento do Valor Patrimonial Tributário (VPT) e, consequentemente, do IMI. O impacto no imposto depende sempre da forma como a piscina é classificada e avaliada pelas Finanças. 

Em geral, quanto mais permanente e estruturada for a piscina, maior a probabilidade de influenciar o valor do imóvel. Ou seja:

1. As piscinas pré-fabricadas, insufláveis ou totalmente desmontáveis raramente têm impacto no IMI, porque não são consideradas uma alteração permanente ao imóvel;
2. As piscinas fixas, enterradas ou semi-enterradas podem aumentar o VPT, já que são vistas como uma melhoria estrutural e de conforto da habitação.
3. O cálculo não é feito com base num “valor fixo” por piscina. Em vez disso, a Autoridade Tributária (AT) avalia o imóvel como um todo, considerando factores como área, localização, qualidade construtiva e nível de conforto.
4. A piscina entra precisamente neste último critério, como elemento de valorização. Na prática, o aumento do IMI tende a ser moderado, mas varia de caso para caso, dependendo da dimensão e características da piscina e da avaliação final do imóvel.
5. Pontos a considerar antes de instalar uma piscina pré-fabricada
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7. Antes de comprar uma piscina pré-fabricada, convém fazer algumas verificações para evitar surpresas desagradáveis.

• Espaço disponível: meça cuidadosamente a área onde pretende instalar a piscina. Não se esqueça de considerar o espaço adicional para a circulação, escadas, sistema de filtragem e manutenção. Além disso, pense também no número de pessoas que a vão utilizar regularmente; 
• Capacidade de carga: se a piscina for instalada num terraço, varanda ou cobertura, este ponto torna-se crítico. A água pesa muito, o que significa que uma piscina aparentemente pequena pode representar uma carga enorme sobre a estrutura;
• Sistema de filtragem: mesmo em piscinas pequenas, a qualidade da água não se mantém sozinha. Deve garantir a existência de sistema de filtragem, circulação de água, tratamento químico adequado, drenagem eficiente. Sem isso, a água degrada-se rapidamente.
• Segurança: a segurança nunca deve ser ignorada, especialmente se tem crianças em casa. Sempre que possível, considera barreiras de protecção,  coberturas, escadas removíveis, zonas antiderrapantes.

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Contactos: +351 913 335 560 / nuno.garrido@casaviva.pt / @nuno_miguelgarrido

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