OUTROS TEMAS: Passaporte - quanto custa, onde fazer e o que é preciso...

Durante as férias, são muitos os portugueses que decidem viajar para fora da União Europeia ou do Espaço Schengen e que precisam do Passaporte Electrónico Português.

O pedido deve ser feito presencialmente e pelo próprio titular, exige um documento de identificação válido e pode ter diferentes níveis de urgência. Para evitar atrasos, fique a saber quanto custa o passaporte em Portugal, onde fazer o pedido, o que é preciso e quanto tempo demora.

O que é o Passaporte Electrónico Português?

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) permite comprovar a sua identidade e nacionalidade quando viaja para destinos onde o Cartão de Cidadão não é suficiente. O documento integra dados pessoais e biométricos num chip, o que reforça a segurança e facilita a passagem pelos controlos fronteiriços.

Pode pedir o passaporte se tiver cidadania portuguesa e um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido. Caso o seu documento de identificação já tenha caducado, terá de o renovar antes de avançar com o pedido.

Nos aeroportos com eGates ou sistemas de controlo automatizado, os adultos que tenham um passaporte biométrico válido podem passar pela fronteira sem recorrer ao atendimento tradicional. A máquina lê os dados armazenados no chip e compara a fotografia do documento com uma imagem captada no momento, confirmando automaticamente a identidade do passageiro.

O que é preciso para fazer o passaporte?

Para pedir o passaporte pela primeira vez, tem de apresentar o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade dentro da validade. Para renovar o passaporte, leve também o documento anterior. Além disso, deve apresentar um meio de pagamento aceite no balcão.

Se substituir o passaporte sem entregar o anterior, é cobrada uma taxa adicional de 40 euros. Como o pedido é obrigatoriamente presencial, não pode concluir o processo pela internet.

Como pedir o passaporte para menores?

No pedido de passaporte para um cidadão português menor de 18 anos, tem de apresentar o documento de identificação válido do menor e o documento de quem exerce as responsabilidades parentais. Se essa pessoa for estrangeira, deve provar que vive legalmente em Portugal, através de passaporte válido, visto ou autorização de residência.

Onde fazer o passaporte em Portugal

Pode pedir ou renovar o passaporte nos serviços de Registo Civil e nos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado das Lojas de Cidadão. Nos Açores, o serviço está disponível em balcões da RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão e na Madeira, nos serviços regionais competentes, nomeadamente na Loja do Cidadão da Madeira (no Funchal). No estrangeiro, deve dirigir-se a um consulado português.

Existem ainda Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e do Porto, destinadas a pedidos urgentes e sujeitas a agendamento. Para escolher o balcão e o horário, deverá utilizar a plataforma SIGA ou a aplicação SigaApp, onde também pode consultar os tempos de espera. Embora nem todos os locais exijam marcação, é recomendável agendar.

Quanto custa o passaporte português?

Em Portugal continental, na ilha da Madeira e nas ilhas de São Miguel e Terceira, o preço do passaporte depende do prazo:

Pedido normal, em cinco dias úteis: custa 65 euros;

Pedido expresso, em dois dias úteis: custa 85 euros;

Pedido urgente, num dia útil: custa 95 euros;

Pedido urgente com entrega no próprio dia no Aeroporto de Lisboa: custa 100 euros.

Existe também um passaporte destinado a viajantes frequentes, com mais páginas disponíveis para vistos. Nesta modalidade, o preço começa nos 100 euros e aumenta conforme o grau de urgência. No estrangeiro, os valores mudam. Na Europa, o pedido normal custa 75 euros, o expresso 110 euros e o urgente 120 euros.

Se escolher receber o documento numa morada em Portugal, são acrescentados 10 euros ao valor do pedido. O envio para uma morada no estrangeiro custa mais 30 euros.

Quanto tempo demora o passaporte a ficar pronto?

Na modalidade normal, deve contar com cerca de cinco dias úteis. O serviço expresso permite receber o passaporte em dois dias úteis, desde que o pedido seja apresentado até às 17h. Já o serviço urgente prevê a emissão num dia útil quando o atendimento ocorre até às 11h.

Também existe a possibilidade de receber o passaporte no Aeroporto de Lisboa no próprio dia. Para isso, o pedido deve ser feito dentro do horário estabelecido e deve selecionar o serviço urgente com entrega no aeroporto.

Estes prazos podem ser diferentes nas regiões autónomas e nos pedidos realizados fora de Portugal. Quando o documento é enviado por via diplomática, a entrega poderá demorar mais do que o período habitualmente indicado.

Posso receber o passaporte em casa?

Pode levantar o Passaporte Electrónico Português no local do pedido ou solicitar o envio para uma morada. A entrega tem um custo adicional e, no estrangeiro, pode acrescentar um dia útil ao prazo. Em alguns países, esta opção não está disponível.

Antes de viajar com passaporte: o que saber

Não deixe a renovação do passaporte para os últimos dias. Confirme as regras de entrada e a validade exigida pelo país de destino, verifique se precisa de visto e compara os dados do passaporte com os da reserva. Mesmo que escolha um pedido urgente, garanta que consegue levantar o documento antes do voo.

O custo e o prazo para pedir passaporte variam consoante o local, a urgência e a entrega. Antes de agendar, consulte a informação oficial actualizada e escolha a modalidade que lhe permite receber o passaporte português com margem suficiente para a viagem.

Qual a validade do passaporte?

Actualmente, o Passaporte Electrónico Português tem uma validade de cinco anos. Pode renová-lo ou substituí-lo antes de caducar, mas não são emitidas segundas vias. Isto significa que em caso de perda, roubo, destruição ou dano, terá de pedir um novo documento.

Existe ainda o passaporte temporário, emitido apenas em situações excepcionais de urgência comprovada. Este documento não é electrónico, tem uma validade máxima de um ano e pode não ser aceite em todos os países, pelo que deve confirmar previamente as regras do destino.

Também deve verificar se o país para onde vai exige um período mínimo de validade. Há destinos que apenas autorizam a entrada quando o passaporte permanece válido durante três ou seis meses após a data da viagem. Por esse motivo, um documento que ainda não caducou pode não ser suficiente para atravessar a fronteira.

O Governo anunciou que a validade dos novos passaportes deverá passar de cinco para dez anos para os cidadãos com 25 ou mais anos. No entanto, não existem novidades sobre quando a alteração vai entrar efectivamente em vigor. 

Além disso, vale a pena referir que o Bilhete de Identidade deixou de ser válido para viajar, uma vez que não garante as condições de segurança do Cartão de Cidadão, por exemplo. 

Contactos: +351 913 335 560 / nuno.garrido@casaviva.pt / @nuno_miguelgarrido

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