IMOBILIÁRIO: Está a pagar IMI a mais?
A sua casa envelheceu, mas o valor que serve de base ao IMI pode não reflectir essa mudança. Lembramos que alguns proprietários podem estar a pagar mais imposto do que aquele que resultaria de uma nova avaliação do imóvel.
Em causa está o valor patrimonial tributário (VPT), sobre o qual é aplicada a taxa de IMI definida pelo município. Alguns dos elementos usados para calcular esse valor não são atualizados automaticamente pela Autoridade Tributária.
É o caso do coeficiente de vetustez, associado à idade do imóvel. À medida que a casa envelhece, este factor pode contribuir para reduzir o seu valor fiscal, mas essa evolução nem sempre está reflectida no VPT usado para cobrar o imposto.
Como é calculado o valor patrimonial tributário?
O VPT dos imóveis destinados a habitação resulta da seguinte fórmula:
VPT = Vc × A × Ca × Cl × Cq × Cv
Cada elemento corresponde a:
Vc – valor base dos prédios edificados;
A – área bruta de construção acrescida da área excedente à área de implantação;
Ca – coeficiente de afectação, associado à utilização do imóvel;
Cl – coeficiente de localização;
Cq – coeficiente de qualidade e conforto;
Cv – coeficiente de vetustez, associado à idade do imóvel.
A idade da casa é, portanto, apenas uma parte do cálculo. Mesmo que o coeficiente de vetustez diminua, a actualização de outros elementos pode anular essa redução ou levar a um VPT mais elevado.
Uma casa mais antiga pode pagar menos?
Pode, mas uma nova avaliação não garante uma descida do IMI. A idade é apenas um dos elementos considerados no cálculo, pelo que é necessário perceber o efeito conjunto dos vários factores.
“O valor patrimonial tributário dos imóveis, que serve de base ao cálculo do IMI, nem sempre reflecte a evolução de factores como a idade do imóvel ou o coeficiente de localização”, explica um especialista em comunicado citado pela Lusa.
Por isso, antes de avançar com um pedido de avaliação, faça uma simulação para perceber se existe margem para poupar.
Pedir uma reavaliação também pode aumentar a conta
O cuidado é importante porque uma nova avaliação pode fazer subir o valor patrimonial tributário e, consequentemente, o valor de imposto.
Além disso, o pedido por iniciativa do proprietário só pode, em regra, ser apresentado de três em três anos. Uma decisão sem simulação prévia pode, assim, deixar o contribuinte com um valor fiscal mais elevado durante esse período.
A recomendação é avançar apenas depois de confirmar que o resultado será favorável.
Até quando pode pedir para poupar em 2027?
Para quem identificar uma oportunidade de redução, 31 de Dezembro de 2026 é a data a ter em conta, indica o especialista.
Se o pedido de reavaliação for apresentado até ao final do ano e resultar numa descida do VPT, a poupança poderá reflectir-se no IMI a pagar em 2027.
Isso significa que não terá qualquer efeito na última prestação deste ano, que alguns proprietários terão de pagar em novembro.
Quando o IMI é superior a 500 euros é dividido em três prestações, cobradas em Maio, Agosto e Novembro.
Contactos: +351 913 335 560 / nuno.garrido@casaviva.pt / @nuno_miguelgarrido
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