IMOBILIÁRIO: Usufruto e nua-propriedade: afinal, quem é o dono da casa?
Pode ser dono de uma casa sem poder viver nela. E pode morar num imóvel que não lhe pertence. Parece estranho, mas é precisamente isso que acontece quando a propriedade é dividida entre usufruto e nua propriedade. Imagine esta situação: uma mãe tem uma casa e decide passá-la para o filho, mas quer continuar a viver nela enquanto for viva. Uma das possibilidades é transmitir ao filho a nua propriedade e reservar para si o usufruto. A casa passa a ter, portanto, dois titulares de direitos diferentes. É aqui que começam as dúvidas: quem é afinal o dono? Quem pode viver na casa? Pode ser arrendada? Quem paga as obras? E o que acontece quando o usufrutuário morre? A resposta começa por perceber o que significam estes dois conceitos. O que é o direito de usufruto? O usufruto é o direito de usar e gozar de um bem que pertence a outra pessoa, sem alterar a sua forma ou substância. É assim que o Código Civil define esta figura jurídica. No caso de um imóvel, significa que o usufrutuário pode, e...