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A mostrar mensagens de outubro, 2024

IMOBILIÁRIO: Promotores perspectivam subida de preços face à pressão da procura

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Pela primeira vez desde o final de 2022, no 3º trimestre de 2024 os promotores imobiliários registaram em simultâneo um aumento da procura e uma subida no número de vendas, mostram os resultados do inquérito Portuguese Investment Property Survey (PIPS). Esta é uma iniciativa da Confidencial Imobiliário e da APPII que trimestralmente ausculta os principais promotores imobiliários. Neste período, o indicador de sentimento relativo às transacções situou-se em +5 pontos percentuais (p.p.), entrando em terreno positivo após sete semestres consecutivos de queda, durante os quais chegou a atingir -70 p.p.. A recuperação da procura identificada pelos promotores reflecte o forte desagravamento das condições macroeconómicas, com descida dos juros, abrandamento da inflação e a perspectiva de maior estabilidade fiscal e legislativa. Efeitos no mercado De acordo com o inquérito, este regresso da procura ao mercado tem efeitos também nos preços, predominando um sentimento (+35 p.p.) de que a valoriz...

IMOBILIÁRIO: Saiba como detectar fraudes imobiliárias

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Nos últimos anos, as fraudes imobiliárias têm aumentado, especialmente devido à popularidade das transacções online. Desde anúncios falsos de imóveis para arrendar, até burlas em processos de compra ou empréstimos, as pessoas que agem de má-fé utilizam vários esquemas para enganar compradores e inquilinos. Saber identificar determinados sinais é fundamental para que se possa proteger e precaver. A fraude imobiliária pode ocorrer em vários contextos: desde arrendamento de curta duração para turistas ou estudantes, até às grandes transacções de compra de imóveis ou terrenos. Sinais de alerta  Há certos sinais que podem ajudar a identificar uma fraude imobiliária. Um dos primeiros é o preço do imóvel, que pode ser significativamente inferior ao valor de mercado, atraindo assim o interesse das vítimas. Outro sinal comum é a falta de informações detalhadas sobre a localização do imóvel ou a resistência do "vendedor" em fornecer números de contacto fiáveis. Um dos esquemas mais...

IMOBILIÁRIO: Garantia pública para jovens vai ficar operacional até ao final do ano

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A  garantia pública  no crédito à habitação a jovens estará operacional até ao final do ano, assegurou o ministro das Finanças esta Segunda-feira (dia 28 de Outubro) no parlamento, adiantando também que a  isenção do IMT  (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e Imposto do Selo já tem seis mil beneficiários. "Há jovens que estão à espera da concretização da garantia, está já regulamentada e até ao final do ano os jovens poderão fazer  escrituras  com  garantia pública , medida que em Espanha tem corrido bastante bem", garantiu o ministro, na audição no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Joaquim Miranda Sarmento salientou que a medida "vai estar operacional até ao final do ano, os bancos estão muito receptivos a ela, foi feito um trabalho relevante com a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e com o Banco de Portugal, e estamos confiantes de que vai ajudar muitos jovens a  comprar casa ", conjugada co...

O que fazer em caso de obras ilegais?

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Seja uma construção sem licença, uma reabilitação que ultrapassa os limites permitidos ou alterações em áreas protegidas, há medidas que podem ser tomadas para resolver a situação e evitar problemas legais, garantindo a segurança. Neste artigo, com ajuda de especialistas jurídicos, explicamos o que fazer em caso de  obras ilegais , desde como identificar a irregularidade e denunciá-la às autoridades competentes, até os procedimentos para regularizar a obra e os possíveis impactos legais envolvidos.  "Em Portugal, a questão das  obras ilegais  continua a ser uma preocupação crescente no contexto do ordenamento do território. O artigo 102.º-A do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) estabelece o procedimento para a reposição da legalidade urbanística, o que se revela especialmente polémico quando se trata de conciliar os interesses dos particulares com a preservação do bem comum, por um lado, e bem assim, quanto à aplicação do princípio da propor...

IMOBILIÁRIO: Herdei um imóvel: o que tenho de fazer para o vender?

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Receber uma  herança  é um processo algo delicado, pois normalmente envolve a perda de um ente próximo e as pessoas encontram-se mais fragilizadas. Além disso, está também envolta em várias burocracias que se não forem devidamente tratadas podem trazer alguns dissabores aos herdeiros. É um momento em que é necessária bastante tranquilidade e racionalidade para que nenhuma das partes se veja afectada e não haja desentendimentos desnecessários. Neste artigo deixamos-lhe alguns conselhos para tornar esta fase mais fácil. Recebeu uma herança: aceitar ou não? Primeiro que tudo há que  aceitar ou não a herança . Se em vez de um ou vários bens a herança for uma dívida superior aos bens herdados tem de decidir se quer ficar com os bens e pagar a dívida ou prescindir da herança e ficar livre de encargos. Quem vai ser responsável pela venda do imóvel? Após a comunicação do falecimento às finanças (três meses), é importante fazer uma  habilitação de herdeiros , onde serão ident...

IMOBILIÁRIO: Como vender uma casa com dívidas?

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Vender uma casa com dívidas  requer um planeamento cuidadoso e um entendimento claro das obrigações legais, assim como um conhecimento detalhado dos procedimentos legais e financeiros. Este artigo irá ajudar-lhe a ter uma visão detalhada sobre como proceder neste tipo de situação complexa, garantindo que todos os passos legais sejam seguidos para uma  transacção bem-sucedida . Existem vários tipos de dívidas, que podem estar associados a uma casa e, consequentemente, à sua venda. As mais comuns são as: Dívidas de condomínio ; Penhoras e processos executivos . Pode saber se a casa que vai comprar tem dívidas consultando o  registo predial do imóvel . O registo predial reúne e permite consultar informação sobre a situação jurídica dos imóveis, prédios e terrenos. Fornece várias informações, como a composição, a propriedade e os encargos associados a determinado imóvel. Imóvel penhorado pode ser vendido A  penhora de um imóvel  acontece quando há uma dívi...

IMOBILIÁRIO: AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

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As AUGI têm sido objecto de uma legislação rigorosa para reconversão urbana e legalização, equilibrando a regularização com os direitos dos  coproprietários e a responsabilidade para com a comunidade e o espaço urbano. Correspondem normalmente no mercado a parcelas com valores abaixo do valor de mercado para determinada zona geográfica, pois a sua viabilidade construtiva ainda se encontra em processo de legalização. Neste post, optamos por um texto de pergunta para que possa ser mais intuitiva e assertiva a abordagem do tema, para que se possa precaver aquando da decisão de comprar um terreno. 1. O que é uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI)? As Áreas de Génese Ilegal (AUGI) são conjuntos de prédios contíguos que, sem a devida licença de loteamento, tenham passado por operações de parcelamento com fins de construção antes do Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro. A Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, trouxe uma estrutura legal para a reconversão urbana e legalização das construç...

IMOBILIÁRIO: Visto gold solidário - o que é e para que serve?

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Nos últimos meses tem sido comum ouvirmos a expressão   visto gold solidário , uma nova modalidade de   autorização de residência em Portugal , com um enfoque diferente do tradicional Visto Gold. Na verdade, o objectivo deste visto gold solidário é canalizar investimento privado para  projectos de apoio a imigrantes vulneráveis , promovendo a integração e o acolhimento social. A seguir, explicamos em detalhe o funcionamento deste programa e apresentamos as principais características do visto gold. Como funciona o visto gold solidário? O  visto gold solidário  é uma nova modalidade que permite a estrangeiros obter autorização de residência em Portugal ao investir 250 mil euros em projetos sociais. Este investimento será destinado a infraestruturas e equipamentos de apoio à integração de imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ao contrário do Visto Gold tradicional, não há retorno financeiro para o investidor além da residência. O programa visa canali...